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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:25

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Seguro. Renovação automática. Rescisão. Cláusula abusiva. Aplicação do CDC.

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:33

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34

Queda em bueiro gera indenização

R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:50

Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29

Saque de nota falsa gera dano moral

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:03

TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul

Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.
Array Publicado em 2010-03-30T19:30:00+00:00

Administradora de cartões é condenada por negligência

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 125101

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma

Trata-se de apelação cível interposta pela Sul América Seguros Vida Previdência S/A contra a r

A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R

R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos

Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A ? Sanesul, para restabelecer o fornecimento de água em sua residência.

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por

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